Artigo
Teses de nulidade para auto de infração e processo administrativo ambiental
Existem teses defensivas que estão relacionadas ao auto de infração ambiental e outras teses de defesa que estão relacionadas ao…
Posts de Taline Sala Mota
Artigo
Importância da jurimetria em processos ambientais
A análise sobre o posicionamento repetitivo de juízes e tribunais tem-se chamado de jurimetria, que se apresenta como a “disciplina…
Artigo
Como analisar um processo administrativo ambiental
O objetivo principal, quando da análise de um processo administrativo, é identificar a ocorrência de vícios, sanáveis ou insanáveis, cometidos…