O Portal da Comunidade Ambiental é um espaço aberto e gratuito de conteúdo onde você acessa e baixa artigos, e-books, modelos, decisões e outros materiais. Para quem deseja se aprofundar, participar de reuniões, salas exclusivas, discutir casos reais, fazer networking e participar de grupo seleto de profissionais do setor público e privado, acesse a Comunidade Ambiental Pro no AdvLabs.
Jurisprudência
O auto de infração ambiental sem prova de autoria foi anulado pelo TJ-MT no julgamento de 18/11/2025. A autuação atribuía…
Decisão comentada
TRF-1 mantém absolvição por desmatamento para subsistência
O TRF-1 manteve a absolvição de produtor que desmatou 29,2 hectares em assentamento para plantar alimento, mesmo com autoria e…
Artigo
Anular ou reduzir a multa ambiental na defesa
Nulidade como pedido principal e redução do valor em caráter subsidiário: a ordem dos pedidos na defesa contra a multa…
Jurisprudência
Embargo ambiental em pequena propriedade rural suspenso pelo TJPR
O embargo ambiental em pequena propriedade rural não pode alcançar a área de onde a família tira o próprio sustento.…
Decisão comentada
Prescrição de multa ambiental em Mato Grosso anula processo de 10 anos
A prescrição de multa ambiental em Mato Grosso tem regra própria, e foi ela que derrubou um auto de infração…
Artigo
Auto de infração ambiental não é multa aplicada
Receber um auto de infração ambiental não é o mesmo que ser multado. O documento instaura o processo administrativo e…



Faça como os principais profissionais de Direito Ambiental do Brasil e receba nosso conteúdo exclusivo por e-mail.

Assinantes
Vídeo
O Advogado Pode Produzir a Prova Contra o Próprio Cliente
A ação foi proposta com imagens de satélite fracas e sem uma comprovação robusta do desmatamento. Aí a própria defesa…
Vídeo
Embargo Ambiental Ativo Há 7 Anos: Ainda Dá Para Anular?
Quando você conhece o básico de verdade, o cérebro começa a fazer conexões sozinho. Foi assim que surgiu uma discussão…
Vídeo
Lagoa da Conceição: O Que o Rompimento da Barragem Ensina Sobre Poluição
Uma barragem de esgoto rompe e atinge uma região ambientalmente sensível. Você começa pela lei? Não deveria. Antes de discutir…
Vídeo
Embargo Ambiental Prescreve? Entenda a Natureza da Sanção
Embargo ambiental não é simplesmente um acessório da multa. Ele é uma sanção autônoma. Isso significa que sua existência não…
Vídeo
Ação Civil Pública Ambiental: Dano, Autoria e Nexo Precisam Ser Provados
Em uma ação civil pública ambiental, três perguntas precisam estar muito claras: Existe dano? Quem praticou? O nexo causal está…
Vídeo
Tutela de Urgência: O Erro Que Muitos Advogados Cometem
Muita gente pede tutela de urgência explicando bastante a tese jurídica e quase nada sobre a urgência. Esse pode ser…
Vídeo
Crime de Poluição: Quando a Situação Fica Mais Grave
Uma poluição pode chegar ao ponto de obrigar uma população inteira a deixar uma determinada área. Também pode interromper o…
Vídeo
Embargo Ambiental: Quando a Burocracia Vira Ilegalidade
Para levantar o embargo, o órgão exige um documento. Mas esse documento só pode ser emitido pelo próprio órgão. E,…
Vídeo
Cabe Agravo de Instrumento Contra a Decisão de Saneamento?
O juiz saneou o processo, mas deixou uma tese importante de fora. Você simplesmente segue? Não deveria. A fase de…
Vídeo
Conta Bloqueada na Execução Fiscal: O Que o Advogado Pode Fazer?
O cliente chegou com a conta bloqueada. Isso não significa que acabou. Dependendo do caso, é possível pedir o desbloqueio,…
Vídeo
Crime de Poluição: Quando a Perícia Pode Ser Dispensada?
Crime de poluição exige sempre perícia? Não necessariamente. Dependendo do caso, outros elementos podem demonstrar a potencialidade lesiva da conduta,…
Vídeo
Quando Apresentar o Rol de Testemunhas no Processo Civil?
Você não precisa apresentar o rol de testemunhas já na contestação. No procedimento comum, existe uma fase própria para isso.…



















