Aqui você encontra a maior seleção de artigos técnicos, jurídicos e práticos do Brasil sobre Direito Ambiental e áreas relacionadas, escritos por advogados do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados com o objetivo de aprofundar o conhecimento de outros profissionais e orientar a tomada de decisões de pessoas físicas e jurídicas.
Artigo
Quem não deve pagar indenização por dano ambiental?
Se o atual proprietário do imóvel não foi o causador do dano ambiental, então não pode ser condenado ao pagamento…
