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Demolição de casas na Lagoa da Conceição, o que fazer?
Há alguns dias, a imprensa tem noticiado a enxurrada de ações civis públicas ajuizadas pela Prefeitura de Florianópolis objetivando a…
Demolição
Artigo
Saiba quando a demolição de construção ilegal é desproporcional
A aplicação do princípio da proporcionalidade se revela adequada para se ponderar direitos e impedir a demolição de casas e…
Artigo
Demolição de imóvel é desproporcional se a área é consolidada
A demolição de uma única casa isolada não surtirá nenhum efeito ao meio ambiente quando a área é consolidada e…
Artigo
Omissão na fiscalização não autoriza demolição de imóvel em APP
A Constituição Federal disciplinou em seu art. 23 a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…
Artigo
Suspensa ordem de demolição emitida pelo IBAMA
Ação anulatória de auto de infração ambiental. Suspender ordem para demolir imóvel. Casa. IBAMA. Suspensão de demolição. Defesa. Recurso administrativo.…
Artigo
TRF4 nega demolição de casa em APP e Unidade de Conservação
Demolição. Jurisprudência. Imóvel construído em APP. Ação Civil Pública. Advogado. Escritório de Advocacia de Direito Ambiental. O Ministério Público Federal…
Artigo
Pedido de demolição de casa em APP é negado
Demolição. Área de preservação permanente. Unidade de conservação. Advogado. Escritório de advocacia especialista em Direito Ambiental. O Ministério Público ajuizou…
Artigo
Construir em terreno de marinha sem autorização pode causar demolição
Terrenos de marinha. Construir. Regularizar. Reformar. Demolição. Infração Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental. Os terrenos de marinha, ou…
Artigo
Princípio da Razoabilidade impede a Demolição de imóvel em APP
Demolição. Casa. Imóvel. APP. Área de Preservação Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Construção em APP nem sempre pode ser Demolida
Demolição. Construção. Imóvel. Casa. Área de Preservação Permanente. Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Demolição de imóvel construído em Área de Preservação Permanente
Área de preservação ambiental. Construção. Imóvel. Irregular. Demolição. REURB. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
É possível impedir a demolição de imóvel irregular?
Demolição de imóvel. Construção irregular ilegal. Área de Preservação Permanente. APP. Demolir. Processo. Licença.
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O IBAMA pode determinar a demolição de um imóvel sem ordem judicial?
Demolição. Demolir. Ibama. Processo administrativo. Multa Ambiental. Escritório de Advocacia. Advogado.
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Imóvel pode ser demolido antes do fim do processo?
Demolição de imóvel. Construção irregular, ilegal, clandestina. Demolir. Processo. Advogado.