Artigo
Quem não deve pagar indenização por dano ambiental?
Se o atual proprietário do imóvel não foi o causador do dano ambiental, então não pode ser condenado ao pagamento…
Indenização
Artigo
Indenização por dano ambiental só pode ser cobrada do degradador
Se o atual proprietário do imóvel não foi o causador do dano ambiental, então não pode ser condenado ao pagamento…
Artigo
Demolição pode ser substituída por indenização
É possível substituir o pedido de demolição de casas e demais edificações localizadas em área de preservação permanente pelo pagamento de…
Artigo
Indenização por dano moral e material ambiental afastada
Se não houver comprovação de prejuízos financeiros ou à sociedade, inexiste indenização por dano moral coletivo ambiental e dano material…
Artigo
Quando não cabe o pagamento de indenização por dano ambiental
A indenização não está relacionada, não se quantifica e nem se orienta pelo princípio da reparação integral. A responsabilidade reparatória…
Artigo
Pagamento de indenização por danos ambientais nem sempre é necessário
Prima facie, não temos concordado com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ no sentido de que a…
Artigo
Indenização na atividade portuária por danos ambientais
Indenização. Atividade portuária. Porto. Navio. Direito Ambiental. Dano Ambiental.
Artigo
Receber esgoto de imóvel vizinho gera indenização
Esgoto. Poluição. Indenização. Direito Ambiental.