Artigo
TRF-1 suspende auto de infração ambiental de Jair Bolsonaro
Em decisão proferida neste dia 25.04, o Desembargador Federal Rafael Paulo da 11ª Turma do TRF-1 deferiu a tutela de…
Notícia
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TRF-1: Floresta Amazônica tem regime especial de proteção
A Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, deu provimento…
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Justiça manda devolver animal silvestre Jabuti à dona
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar, nesta segunda-feira (18.12), para determinar a imediata restituição de “Tatá”, animal silvestre…
Artigo
Justiça manda devolver papagaios apreendidos a idoso
No dia 05 de dezembro de 2023, a Justiça Estadual de São Paulo concedeu a tutela antecipada de urgência e…
Artigo
STJ reconhece a validade da intimação por edital para apresentar alegações finais
O IBAMA recorreu ao STJ após o TRF-4 manter sentença proferida nos Embargos à Execução Fiscal que cobrava multa ambiental…
Artigo
Justiça concede liminar para impedir a apreensão do papagaio Bicudo pelo IBAMA
A Justiça Federal do Mato Grosso concedeu, nesta segunda-feira (13), uma liminar para manter o papagaio “Bicudo” sob a guarda…
Artigo
Ação civil pública interrompe prescrição da ação de indenização
O ajuizamento de ação civil pública por danos ao meio ambiente interrompe o curso do prazo prescricional para a ajuizamento…
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Escritório de Advocacia divulga vaga de estágio em Direito
Você tem talento para a escrita e é estudante de Direito? Se a sua resposta é sim, temos a oportunidade…
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O que é e como funciona o AdvLabs
O cadastro do usuário no AdvLabs é gratuito e não necessita de assinatura mensal, anual ou vitalícia, e na hipótese…
Artigo
AdvLabs: desenvolvido para Advogados e Técnicos Ambientais
O AdvLabs é uma tecnologia desenvolvida pelos advogados do Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental para profissionais e estudantes da…
Artigo
Instrução Normativa 19/2023 do processo administrativo do IBAMA
Publicada a Instrução Normativa 19/2023 (IN 19/2023) do IBAMA que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por…
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Saiba como foi o Direito Ambiental Experience 2023
Nos dias 5 e 6 de maio, Cláudio Farenzena, Diovane Franco, Taline Mota e Nelson Tonon, Advogados do Escritório Farenzena…
Artigo
AdvLabs – Inteligência artificial para Defesas Ambientais
O AdvLabs é um software jurídico desenvolvido por Advogados Ambientais que usa inteligência artificial para identificar as melhores teses de…
Artigo
Escritórios especializados em Direito Ambiental anunciam fusão
Sediado em Florianópolis, considerado um dos principais e referenciais escritórios especializados em Direito Ambiental do Brasil, Farenzena Advocacia Ambiental anunciou…