Artigo
Decreto de infrações ambientais é alterado por causa dos incêndios e queimadas
Nas últimas semanas, o Brasil tem enfrentado uma grave crise com o aumento alarmante das queimadas em várias regiões do…
Queimadas
Artigo
Competências para legislar sobre queimadas e uso de fogo
É inconstitucional lei municipal ou estadual que veda, por completo, a prática da queimada ou uso de fogo, quando a…
Artigo
Desmatar floresta para subsistência não é crime ambiental
Quando há a prática do crime ambiental de desmatamento em terras de domínio público, aí incluídas os assentamentos geridos pelo…
Artigo
Falta de prova gera nulidade de auto de infração por queimada
O auto de infração ambiental que não contém provas suficientes de que a conduta objeto da autuação foi causada pelo…
Artigo
Emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais depende de autorização
Queimadas. Emprego de Fogo. Atividade agropastoril. Cana de açúcar. Dano ambiental. Auto de Infração Ambiental. Advogado.