A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

Direito Penal Ambiental

Artigo

22/09/2025

Direito Penal Ambiental

Competência para julgar apelação criminal: Tribunal ou Turma Recursal

Questão interessante a ser analisada e muito comum no âmbito de ações criminais ambientais, é a competência para julgamento do…

Decisão comentada

Acusado absolvido de crime ambiental de consturir em Área de Proteção Ambiental (APA)

06/03/2024

Direito Penal Ambiental

Leia a estratégia de defesa que absolveu acusado de crime ambiental

A Justiça Federal de Santa Catarina proferiu sentença de absolvição em favor de uma pessoa acusada de cometer crime ambiental…

Decisão comentada

Sentença acolhe embargos à execução de multa ambiental. Floresta Amazônica não é objeto de especial preservação e desmate não configura infração ambiental do artigo 50 do Decreto 6.514/2008

10/03/2023

Direito Penal Ambiental

Réu por crime ambiental de desmatamento é absolvido

Ao nosso ver, irretocável a sentença do Juízo da Vara Feral do Pará/TRF-1 que julgou improcedente a denúncia ofertada contra…