Artigo
Indenização por dano moral e material ambiental afastada
Se não houver comprovação de prejuízos financeiros ou à sociedade, inexiste indenização por dano moral coletivo ambiental e dano material…
a responsabilidade civil por dano ambiental é solidária e objetiva
Artigo
A responsabilidade civil por dano ambiental causado por terceiro
Responsabilidade civil ambiental. Dano ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
A obrigação de reparar o dano ambiental depende de prova inequívoca
Obrigação de reparar. Dano ambiente. Meio Ambiente. Prova. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Responsabilidade civil por dano ambiental: quem responde?
A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente encontra respaldo no art. 225, § 3º, da Constituição Federal, que recepcionou…
Artigo
Dano ambiental: Reparação X Indenização
Dano ambiental. Responsabilidade civil. Direito Ambiental. Reparação. Indenização.
Artigo
É NULO o Auto de Infração Ambiental aplicado contra terceiros
Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Nulo. Direito Ambiental.