Artigo
Embargo ambiental de atividade de subsistência é ilegal?
O embargo ambiental é uma das medidas mais severas previstas na legislação ambiental. Em tese, trata-se de instrumento cautelar, destinado…
atividade de subsistência
Artigo
8 possibilidades para levantar Embargos Ambientais
Neste artigo, vamos comentar 8 possibilidades legais para levantar, cancelar, revogar ou suspender termo de embargo ambiental, um dos temas…
Artigo
Suspensão de embargo ambiental de áreas desmatadas irregularmente
Algumas teses, além daquelas que visam à regularização, podem ser úteis para desembargar áreas desmatadas de forma ilegal ou irregular,…