Artigo
Consumo de lenha em residências e restaurantes
O consumo de lenha como fonte energética ainda é uma realidade, tanto em residências quanto em restaurantes, pizzarias, padarias, churrascarias…
Atividade potencialmente poluidora
Artigo
Crime ambiental do art. 60 depende de poluição
É possível a absolvição pelo crime ambiental previsto no art. 60 da Lei 9.605/1998 quando ausente a prova da potencialidade…