A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

Compete ao foro da capital do estado julgar ação que discute dano regional

Artigo

acao civil publica codigo de defesa do consumidor

21/11/2020

Código de Defesa do Consumidor aplicado na Ação Civil Pública Ambiental

Ação civil pública ambiental. Direito Ambiental. Competência. Código de Defesa do Consumidor. Dano Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Tratando-se de…

Ver mais