Artigo
Crime ambiental na Mata Atlântica em Minas Gerais
No Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental já defendemos dezenas de clientes acusados de destruir ou danificar vegetação secundária do…
CONAMA
Artigo
Vegetação de restinga sem função ambiental
Sabido é que a restinga, por si só, não caracteriza área de preservação permanente, exigindo o Código Florestal que tal…
Artigo
Canal d’água é braço do mar e não tem APP
As margens dos canais d’água, como o da Barra da Lagoa em Florianópolis, não se configuram como área de preservação…