Artigo
8 possibilidades para levantar Embargos Ambientais
Neste artigo, vamos comentar 8 possibilidades legais para levantar, cancelar, revogar ou suspender termo de embargo ambiental, um dos temas…
Dano Ambiental
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Tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, cível e criminal
A Constituição Federal instituiu um regime de tríplice responsabilização na esfera ambiental, podendo a violação às normas de tutela do…
Artigo
Ação civil pública e requisitos da responsabilidade civil ambiental
A configuração da responsabilidade civil objetiva, embora não se faça necessário demonstrar o dolo ou culpa na conduta do agente, exige a…
Artigo
Adquirir imóvel com dano ambiental, quais as consequências?
O art. 225 da Constituição Federal de 1988 consagra o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da…
Artigo
Conheça a defesa contra ação cível pública ambiental
Fato não raro é uma pessoa física ou jurídica que explore recurso ambientais se tornar réu em uma Ação Civil…
Artigo
O que é e como funciona a ação civil pública ambiental
O processo é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa…
Artigo
Infração ambiental permanente e instantânea de efeitos permanentes
As infrações administrativas ambientais, assim como ocorre com os crimes ambientais, podem ser classificadas de acordo com o tempo de…
Artigo
A importância das provas em matéria ambiental
Em todo e qualquer processo se faz necessário uma produção de provas boa, para então ver a decisão favorável. Em…
Artigo
Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação
A prova testemunhal, quando contraditória e suspeita, não permite estabelecer com segurança a autoria do delito, gerando, em homenagem ao…
Artigo
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Inversão do ônus da prova em matéria ambiental. STJ. Jurisprudência.
Artigo
Imóvel pode ser demolido antes do fim do processo?
Demolição de imóvel. Construção irregular, ilegal, clandestina. Demolir. Processo. Advogado.
Artigo
Direito Ambiental: inversão e distribuição do ônus da prova
Inversão e distribuição do ônus da prova. Direito ambiental.
Artigo
IBAMA pode ajuizar Ação Civil Pública por dano ambiental
Ibama. Ação Civil Pública. Dano Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
A inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
Inversão do ônus da prova. Direito Ambiental. Ação Civil Pública. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Licenças Ambientais: LP, LI e LO
Licença ambiental. Licença Prévia. Licença de Instalação. Licença de Operação. LP, LI, LO. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Condenação de empresa é afastada por ausência de nexo causal
Direito ambiental. Dever de indenizar. Nexo de causalidade. Dano Ambienta. Advogado.
Artigo
O adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental
Responsabilidade ambiental propter rem. Adquirente de imóvel degradado. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de advocacia.