Artigo
Quem não deve pagar indenização por dano ambiental?
Se o atual proprietário do imóvel não foi o causador do dano ambiental, então não pode ser condenado ao pagamento…
De quem é a responsabilidade pelo dano ambiental
Artigo
Indenização por dano ambiental só pode ser cobrada do degradador
Se o atual proprietário do imóvel não foi o causador do dano ambiental, então não pode ser condenado ao pagamento…