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Réus confessam crime ambiental, mas são absolvidos
Crime Ambiental. Denúncia. Ministério Público. Absolvição. Infração Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Defesa. O desmatamento, exploração econômica ou degradação florestal,…
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Acusado absolvido de crime ambiental – Habeas Corpus de Ofício
Crime ambiental. Art 38 Lei 9605/98. Art 38-A Lei 9605/98. Defesa. Crimes Ambientais. Advogado. Escritório de Advocacia.
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Crime Ambiental do art. 68 da Lei 9.605/98 exige degradação ambiental
Crime Ambiental. Art. 68 Lei 9605. Defesa. Obrigação de relevante interesse ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
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Acusado de Crime Ambiental por destruir vegetação pode ser Absolvido
Crime Ambiental. Art. 38-A Lei 9.605/98. Absolvição. Advogado. Escritório de Advocacia.
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Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação – Defesa
Crime Ambiental. Destruir ou danificar vegetação. Absolvição.
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Condenação por Crime Ambiental ANULADA
Um empresário de São Paulo condenado por demolir um imóvel sem a autorização municipal, teve a condenação anulada pelo Tribunal…