A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação

Artigo

destruição de vegetação mangue floresta advogado

31/08/2020

Crime Ambiental do art. 50 da Lei 9.605 não se estende a outras áreas

Crime Ambiental. Lei de crimes ambientais. Defesa. Recurso. Auto de infração ambiental. Multa ambiental. Advogado. Escritório de advocacia. O art.…

Artigo

Habeas Corpus para crime ambiental de desmatamento

01/05/2020

Trancamento de ação penal por crime ambiental – Absolvição

Crime Ambiental. Supressão de vegetação. Mata atlântica. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Advogado. Escritório de advocacia.