Artigo
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Princípio da insignificância. Crime Ambiental.
escritorio de advocacia
Artigo
A prescrição no processo administrativo ambiental
Prescrição. Processo Administrativo Ambiental. Multa Ambiental, Auto de Infração Ambiental.
Artigo
É NULO o Auto de Infração Ambiental aplicado contra terceiros
Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Nulo. Direito Ambiental.
Artigo
Tire suas dúvidas sobre o Plano Collor Rural
Plano Collor Rural. Agricultores. Banco do Brasil. Restituição. Direito. STJ. Ação Civil Pública. Escritório de Advocacia. Advogado.
Artigo
Agricultores têm direito a devolução dos valores do Plano Collor Rural
Plano Collor Rural. Agricultores. Banco do Brasil. Restituição. Direito. STJ. Ação Civil Pública. Escritório de Advocacia. Advogado.
Artigo
Imóvel pode ser demolido antes do fim do processo?
Demolição de imóvel. Construção irregular, ilegal, clandestina. Demolir. Processo. Advogado.
Artigo
É possível a absolvição do condenado por meio de revisão criminal
Revisão Criminal. Crime Ambiental. Absolvição. Advogado.
Artigo
O que acontece com os animais silvestres apreendidos
Animais silvestres. Apreensão. Ibama. Cetas. Multa Ambiental. Advogado.
Artigo
Condenação por Crime Ambiental ANULADA
Um empresário de São Paulo condenado por demolir um imóvel sem a autorização municipal, teve a condenação anulada pelo Tribunal…
Artigo
Indenização na atividade portuária por danos ambientais
Indenização. Atividade portuária. Porto. Navio. Direito Ambiental. Dano Ambiental.
Artigo
Inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Inversão do ônus da prova. Direito Ambiental. jurisprudência. STJ.
Artigo
Licenciamento ambiental para florestamento e reflorestamento
Licenciamento ambiental. Reflorestamento. Florestamento. Multa Ambiental. Advogado.
Artigo
Atraso no pagamento de cédula de crédito rural
Cédula de crédito rural. Pagamento. Plano Collor Rural. Agricultor. Produtor Rural. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.…
Artigo
IBAMA pode ajuizar Ação Civil Pública por dano ambiental
Ibama. Ação Civil Pública. Dano Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Responsabilidade por ilícitos ambientais é transferida com imóvel
Responsabilidade por ilícitos ambientais. Proprietário. Propter rem.
Artigo
Como anular ou reduzir o valor de multa ambiental por desmatamento
Uma empresa autuada por supostamente desmatar área de preservação conseguiu na Justiça a redução da multa de R$ 50.000,00 para…
Artigo
Extinta dívida de carcinicultor que provou perda da produção por vírus mancha branca
Embargos à execução. Defesa do executado. Advogado. Escritório de Advocacia.