A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

in dubio pro natura conceito

Artigo

Escritório de advocacia especializado em direito ambiental em Florianópolis

16/05/2019

Princípio in dubio pro natura

As normas ambientais devem atender aos fins sociais a que se destinam, ou seja, necessária a interpretação e a integração…