Artigo
Demolição de imóvel é desproporcional se a área é consolidada
A demolição de uma única casa isolada não surtirá nenhum efeito ao meio ambiente quando a área é consolidada e…
O que é uma área urbana consolidada?
Artigo
Construção às margens de cursos d’água em área urbana consolidada
Extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água. Área de preservação permanente. Distância para construir. Tema…