A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

processo administrativo ambiental

Artigo

Auto de infração ambiental anulado nulidade

05/08/2019

Anulação de Auto de Infração Ambiental

Auto de Infração Ambiental. Anulação. Nulidade. Defesa. Recurso.

Artigo

23/03/2019

Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.…