Artigo
Réus confessam crime ambiental, mas são absolvidos
Crime Ambiental. Denúncia. Ministério Público. Absolvição. Infração Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Defesa. O desmatamento, exploração econômica ou degradação florestal,…
teses de defesa em crimes ambientais
Artigo
Acusado absolvido de crime ambiental – Habeas Corpus de Ofício
Crime ambiental. Art 38 Lei 9605/98. Art 38-A Lei 9605/98. Defesa. Crimes Ambientais. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Acusado de pesca ilegal é Absolvido
Pesca ilegal. Crime Ambiental. Defesa. Nulidade. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
O crime ambiental do artigo 48 da Lei nº 9.605/98
Crime Ambiental. Artigo 48 da Lei 9.605/98. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.…
Artigo
Crime Ambiental do art. 68 da Lei 9.605/98 exige degradação ambiental
Crime Ambiental. Art. 68 Lei 9605. Defesa. Obrigação de relevante interesse ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Acusado de Crime Ambiental por destruir vegetação pode ser Absolvido
Crime Ambiental. Art. 38-A Lei 9.605/98. Absolvição. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação – Defesa
Crime Ambiental. Destruir ou danificar vegetação. Absolvição.
Artigo
Condenação por Crime Ambiental ANULADA
Um empresário de São Paulo condenado por demolir um imóvel sem a autorização municipal, teve a condenação anulada pelo Tribunal…