A Justiça Federal do Mato Grosso concedeu, nesta segunda-feira (13), uma liminar para manter o papagaio “Bicudo” sob a guarda provisória de sua tutora, Cleviane Moreira Leite (@cleviane_moreira), bem como impedir a apreensão da ave pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A ação teve origem após o IBAMA expedir uma notificação à Cleviane, solicitando documentação que comprovasse a origem legal do animal. Temendo a apreensão do papagaio, Cleviane ajuizou a ação e conseguiu a liminar para evitar a apreensão do Bicudo pelo IBAMA. A medida visa assegurar que o papagaio Bicudo continue sob os cuidados da autora até o desfecho do processo judicial.
O juiz federal responsável pela decisão ressaltou que “não há como analisar o caso em tela apenas sob a ótica da lei crua, uma vez que o papagaio se encontra sob a tutela da autora há anos”, e existe documentação apta a demonstrar que o animal está adaptado ao ambiente em que vive, assim como há relatório veterinário atestando o bom estado de saúde e declarações testemunhais assinadas por pessoas que conhecem a relação entre a autora e o papagaio Bicudo.
Na decisão liminar, o juiz também cita o vínculo afetivo criado entre Cleviane e o papagaio Bicudo que não pode ser desprezado, pois concorre para a saúde desses envolvidos: “Trata-se de um fato consolidado a inserção do papagaio em contexto urbano, familiar e sua domesticação, por longo período, de modo que é mais razoável manter a posse do animal com a autora do que os deixar fragilizados, sem real perspectiva de possível inserção desse animal em habitat natural.”
Além disso, o juiz destacou a existência do perigo ao resultado útil do processo diante da possibilidade de apreensão do papagaio Bicudo pelo IBAMA, hipótese que autoriza a concessão da tutela provisória permitindo à autora o direito à guarda doméstica do animal apreendido.
A medida visa resguardar o interesse e a integridade da ave, considerando a demonstração nos autos de que o papagaio Bicudo está adaptado no ambiente em que vive, saudável e com boa alimentação, existência de laços afetivos, não há indícios de maus-tratos nem interesse comercial. Desta forma, a decisão procura evitar eventuais danos irreversíveis à saúde e ao bem-estar do papagaio Bicudo, garantindo que permaneça sob a guarda da parte autora até o desfecho do processo.
18 Comentários. Deixe novo
Venho Parabenizar aos excelentes e sábios profissionais que abraçaram a causa do Papagaio Bicudo e da Cleviane .
Parabéns bicudo
Liberdade ao bicudo
Deixem o bicudo em paz
Todos pelo bicudo,
Justiça foi feita. Viva o bicudo
Parabéns pela decisão da Justiça
Cleviane e bicudo merecem ficar juntos
Bicudo livre
então quer dizer que finalmente o bicudo vai ficar livre que notícia excelente
O bicudo vive solto, por que apreender? deixem o bicho quieto com a cleviane por favor
Nossa, não via a hora de o Bicudo voltar. Ansiosa para vê-lo depois de tanto tempo. Para quem tem depressão ele ajuda muito, gosto de rir com a bagunça que ele faz. Bicudo para sempre!
Já estava na hora. Eu vou adorar ver os dois juntos de novo, é como os filhos são todos iguais um amor insubstituível. Quero ver o Bicudo
Importante é esse amor que você tem pelo bicudo e pelos animais, por isso eles ficam do seu lado isto é amor.
Eu não via a hora de ver essa dupla do barulho voltar, muito feliz pelo sucesso da ação. Viva o Bicudo
Bicudo sempre Bicudo. Parabéns, sigam firmes!!!
Seria a mesma coisa que tirar um filho dos braços de uma mãe. Bicudo fica! Parabéns Juiz!
O juiz está certo, o bicudo é amado e não é maltrato, vive livre e solto, por favor deixa o bicudo em paz queremos o bicudo de volta