Artigo
Acusado de pesca ilegal é Absolvido
Pesca ilegal. Crime Ambiental. Defesa. Nulidade. Advogado. Escritório de Advocacia.
Crime Ambiental
Artigo
O crime ambiental do artigo 48 da Lei nº 9.605/98
Crime Ambiental. Artigo 48 da Lei 9.605/98. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.…
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Crime ambiental de destruir ou danificar vegetação em Bioma Mata Atlântica
O crime ambiental do art. 38-A, da Lei 9.605/98, criminaliza a conduta de destruir ou danificar vegetação em Bioma Mata…
Artigo
Crime ambiental do art. 38 da Lei 9.605 exige destruição de “floresta”
Crime Ambiental. Art. 38 da Lei 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais. Defesa. Destruição. Floresta. Vegetação. Área de Preservação Permanente. Advogado.…
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Prescrição retroativa do crime de parcelamento ilegal do solo – Absolvição
Parcelamento ilegal, clandestino ou irregular do solo. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Defesa e Prescrição do Crime Ambiental do artigo 48 da Lei nº 9605/98
Prescrição. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia especializado em Direito Ambiental.
Artigo
Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação
A prova testemunhal, quando contraditória e suspeita, não permite estabelecer com segurança a autoria do delito, gerando, em homenagem ao…
Artigo
Crime Ambiental do art. 68 da Lei 9.605/98 exige degradação ambiental
Crime Ambiental. Art. 68 Lei 9605. Defesa. Obrigação de relevante interesse ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Acusado de crime ambiental do art. 63 da Lei 9.605/98 é Absolvido
Crime Ambiental. Art. 63 Lei 9.605/98. Acusado. Absolvido. Advogado. Escritório de Advocacia em Florianópolis.
Artigo
Ausência de Perícia em Crime Ambiental pode causar a Absolvição do Réu
Crime Ambienta. Perícia. Ausência. Absolvição. Imprescindível. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Condenação por crime ambiental afastada pela prescrição
Crime ambiental. Prescrição. Absolvição. Réu absolvido. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Acusado de Crime Ambiental por cortar pinheiros araucária é Absolvido
Corte de pinheiro. Araucária. Derrubar. Autorização. Crime Ambiental. Multa Ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Acusado de Crime Ambiental por destruir vegetação pode ser Absolvido
Crime Ambiental. Art. 38-A Lei 9.605/98. Absolvição. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Criador de pássaros é absolvido de crime ambiental
Crime Ambiental. Criador de pássaros. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.
Artigo
Acusado de manter aves silvestres em cativeiro é “PERDOADO”
Crime Ambiental. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.
Artigo
Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação – Defesa
Crime Ambiental. Destruir ou danificar vegetação. Absolvição.
Artigo
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Princípio da insignificância. Crime Ambiental.
Artigo
É possível a aplicação do princípio da insignificância em crime ambiental?
Princípio da insignificância. Crime Ambiental. Aplicação. STJ. Jurisprudência.
Artigo
Acusado de crime ambiental é absolvido com base no princípio da insignificância
Princípio da Insignificância. Absolvição. Aplicação. STJ. Jurisprudência.
Artigo
É possível a absolvição do condenado por meio de revisão criminal
Revisão Criminal. Crime Ambiental. Absolvição. Advogado.