Artigo
Há uma tendência em criminalizar toda e qualquer conduta contra o meio ambiente
Crime Ambiental. Meio Ambiente. Multa Ambiental. Auto de infração ambiental. Defesa. Recurso. Advogado. Escritório de advocacia. São frequentes, imputações com…
Geral
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O que significa a Tríplice Responsabilidade Ambiental?
Tríplice responsabilidade. Infração Ambiental. Crime Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.
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A responsabilidade civil por dano ambiental causado por terceiro
Responsabilidade civil ambiental. Dano ambiental. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
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O mar encobriu a linha da preamar e apagou os terrenos de marinha. Entenda!
Linha preamar de 1831. Preamar-média. Terreno de Marinha. Área de Marinha.
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Inversão do ônus da prova em matéria ambiental. STJ. Jurisprudência.
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Histórico e evolução do Código Florestal no Brasil
Código Florestal. Evolução. Direito Ambiental. Brasil.
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Novo código florestal autoriza o uso agrícola das várzeas
Novo Código Florestal. Uso agrícola das várzeas.
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O Novo Código Florestal e a Constituição Federal
Código Florestal. Constituição Federal. Inconstitucional.
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A extinção dos terrenos de marinha
Terreno de Marinha. Extinção. Área de marinha. Preamar média de 1831.
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Comentários à Portaria CPMA/IMA nº 143 de 04/06/2019
Portaria 143. IMA. Polícia Ambiental. Direito Ambiental. Processo Administrativo Ambiental. Auto de Infração Ambiental.
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Jurisprudência Ambiental consolidada no STJ
Natureza das Obrigações Ambientais “As obrigações ambientais ostentam caráter propter rem, isto é, são de natureza ambulante, ao aderirem ao…
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Princípio in dubio pro natura
As normas ambientais devem atender aos fins sociais a que se destinam, ou seja, necessária a interpretação e a integração…
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É possível construir em Terrenos de Marinha?
Linha do preamar médio de 1831. Terreno de marinha. Área de marinha. Construir.
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O que é o Programas de Regularização Ambiental – PRA?
Programa. de Regularização Ambiental. PRA. Compensação Ambiental. Direito Ambiental. Advogado.
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O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e como fazer a inscrição
Cadastro Ambiental Rural. CAR. Inscrição. Escritório. Agricultor. Produtor Rural.
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O que é o Documento de Origem Florestal (DOF) – Orientações de acesso
Documento de Origem Florestal. DOF. Cadastro. Obrigatório. Transporte. Madeira. Multa ambiental. Advogado.
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Extinta dívida de carcinicultor que provou perda da produção por vírus mancha branca
Embargos à execução. Defesa do executado. Advogado. Escritório de Advocacia.
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A responsabilidade por dano ambiental e a Teoria do Risco Integral
Responsabilidade por dano ambiental. Indenização. Degradação. Recuperação. Meio Ambiente. Ação Civil Pública. Advogado.