Artigo
Ausência ou Deficiência de Defesa Técnica causa Nulidade no Processo Civil
Em um caso recente que aportou no Escritório Farenzena Franco Advogados, um produtor rural com idade avançada e depressão profundo…
Direito Cível Ambiental
Decisão comentada
Liminar determina devolução de animal silvestre ao dono
Sem reparos a decisão do Magistrado da Justiça Estadual de São Paulo que concedeu a tutela antecipada para determinar a…
Decisão comentada
Decisão mantém suspenso embargo ambiental
Andou bem a Desembargadora que deferiu o pedido de suspensão de efeito suspensivo do recurso de apelação formulado pelo impetrante…