Aqui você encontra conteúdos prontos e gratuitos para baixar e usar em sua atuação prática, seja em processos administrativos ou judiciais. Tudo pensado para otimizar seu tempo e elevar a qualidade do seu trabalho.
Nesta seção, você pode baixar materiais práticos e gratuitos, prontos para facilitar sua rotina profissional. São materiais pensados para te ajudar em processos administrativos ou judiciais, com foco em agilidade, organização e qualidade na sua atuação.
Materiais para Download
E-book
eBook com 10 defesas para anular auto de infração ambiental por ausência de responsabilidade
O e-Book é uma obra elaborada pelo Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental que aborda a responsabilidade subjetiva no contexto…
E-book
eBook com 10 defesas contra Auto de Infração Ambiental – Geral
O e-Book “Defesas contra auto de infração ambiental” é um compilado com as 10 principais teses de defesa utilizadas na…
E-book
eBook com 10 defesas contra auto de infração ambiental por Agravamento da Pena
O e-Book “defesas contra auto de infração ambiental por agravamento da pena”, elaborado pelo Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental…
E-book
eBook com 12 defesas contra auto de infração ambiental envolvendo Construção ilegal e Demolição
O e-Book “12 Teses de Defesa contra Auto de Infração Ambiental envolvendo Construção ilegal e Demolição” foi elaborado por Advogados…
E-book
eBook com 11 defesas para anular auto de infração ambiental por violação a Princípios
O e-Book elaborado e disponibilizado de forma gratuita pelo Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental aborda diversas teses para anular…
E-book
eBook com 12 defesas contra auto de infração ambiental sobre Prescrição
O e-Book foi elaborado pelo Escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental e aborda diferentes aspectos relacionados à prescrição no âmbito…
E-book
eBook com 15 defesas contra auto de infração envolvendo Área de Preservação Permanente – APP
O e-Book aborda diferentes teses de defesa contra autos de infração ambiental que envolvem danos em Área de Preservação Permanente…
E-book
eBook com 10 defesas contra auto de infração ambiental por Queimadas, Uso de Fogo e Incêndio
O e-Book aborda várias teses de defesa contra autos de infração ambiental aplicados por queimadas, uso irregular de fogo e…
E-book
eBook com 10 defesas contra auto de infração ambiental por Vícios Processuais
O e-Book foi elaborado pelos Advogados Ambientais do Escritório Farenzena & Franco Advocacia e aborda diferentes vícios processuais que podem…
Kit de petições
Kit de petições para Regularização de Animal Silvestre
É possível regularizar um animal silvestre que vive ambiente doméstico através de uma ação judicial de regularização da guarda desse…
E-book
eBook com 10 defesas contra auto de infração ambiental que envolve Animal Silvestre
O e-Book trata de diferentes teses de defesa contra autos de infração ambiental relacionados a animais silvestres. O e-Book “Teses…