O Fundo Nacional de Meio Ambiente é uma fonte de recursos financeiros destinados a iniciativas de proteção ambiental, sendo responsável por promover o desenvolvimento sustentável, a recuperação de áreas degradadas, a conservação da biodiversidade, entre outras ações fundamentais.
Além disso, dentro do contexto do Fundo Nacional de Meio Ambiente, destaca-se o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que tem como objetivo apoiar projetos relacionados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Essa iniciativa visa fomentar ações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa, promovam o uso sustentável dos recursos naturais e fortaleçam a resiliência dos ecossistemas e das comunidades frente aos impactos das alterações climáticas.
Se você está interessado em compreender a legislação relacionada ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, incluindo seu regulamento e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, este e-book é essencial para você.
Nele, você encontrará uma compilação das leis, regulamentos e diretrizes que embasam esses fundos, proporcionando um conhecimento aprofundado sobre as bases legais que orientam o financiamento de ações ambientais no país.
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