O zoneamento ecológico é uma ferramenta importante para a gestão ambiental, que busca conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação dos recursos naturais.
No Brasil, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento utilizado para promover um ordenamento territorial mais sustentável, levando em consideração aspectos ambientais, sociais e econômicos.
O ZEE é regulamentado pela Lei 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, e pelo Decreto 4.297/2002, que estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do zoneamento.
O objetivo principal do ZEE é identificar as potencialidades e restrições de uso dos diferentes espaços territoriais, levando em conta as características ambientais e as atividades socioeconômicas.
No âmbito do ZEE, são realizados estudos e levantamentos para identificar e classificar as áreas de acordo com suas vocações e fragilidades ambientais. Essas informações são utilizadas para subsidiar a tomada de decisões em relação ao uso do solo, o manejo dos recursos naturais e a implementação de políticas públicas.
O ZEE contribui para a sustentabilidade ao promover a ocupação territorial de forma planejada e adequada, evitando conflitos e impactos ambientais irreversíveis.
Além disso, o ZEE permite a identificação de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos e preservação de ecossistemas frágeis.
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