Artigo
Lista oficial das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção
No dia 07 de junho de 2022, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria MMA 148 que alterou…
animais ameaçados de extinção
Artigo
Reduzida multa ambiental por guarda de animal ameaçado de extinção
Execução fiscal. Multa ambiental. Animais ameaçados de extinção. Redução do valor da multa. Auto de infração ambiental. Processo administrativo Ibama.…