Artigo
Crime ambiental X Crime omissivo impróprio
Crime ambiental. Crime omissivo impróprio. Direito Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Direito Ambiental
Artigo
Defesa para o Crime ambiental de Poluição – Art. 54 da Lei 9.605/98
Crime ambiental. Poluição. Auto de infração ambiental. Defesa. Advogado. Escritório de advocacia.
Artigo
Condenação por crime ambiental afastada pela prescrição
Crime ambiental. Prescrição. Absolvição. Réu absolvido. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Ação de Reparação por Dano Ambiental não prescreve?
Ação de Reparação por Dano Ambiental. Prescrição. Imprescritibilidade.
Artigo
Acusado de manter aves silvestres em cativeiro é “PERDOADO”
Crime Ambiental. Aves silvestres em cativeiro. Absolvição.
Artigo
Crime Ambiental de destruir ou danificar vegetação – Defesa
Crime Ambiental. Destruir ou danificar vegetação. Absolvição.
Artigo
A prescrição no processo administrativo ambiental
Prescrição. Processo Administrativo Ambiental. Multa Ambiental, Auto de Infração Ambiental.
Artigo
É possível a aplicação do princípio da insignificância em crime ambiental?
Princípio da insignificância. Crime Ambiental. Aplicação. STJ. Jurisprudência.
Artigo
É NULO o Auto de Infração Ambiental aplicado contra terceiros
Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Nulo. Direito Ambiental.
Artigo
Condenação por Crime Ambiental ANULADA
Um empresário de São Paulo condenado por demolir um imóvel sem a autorização municipal, teve a condenação anulada pelo Tribunal…
Artigo
Licenciamento ambiental para florestamento e reflorestamento
Licenciamento ambiental. Reflorestamento. Florestamento. Multa Ambiental. Advogado.
Artigo
Liminar que determinava demolição de casas em unidade de conservação é suspensa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa a liminar que determinava a demolição de…
Artigo
Jurisprudência Ambiental consolidada no STJ
Natureza das Obrigações Ambientais “As obrigações ambientais ostentam caráter propter rem, isto é, são de natureza ambulante, ao aderirem ao…
Artigo
Princípio in dubio pro natura
As normas ambientais devem atender aos fins sociais a que se destinam, ou seja, necessária a interpretação e a integração…
Artigo
IBAMA pode ajuizar Ação Civil Pública por dano ambiental
Ibama. Ação Civil Pública. Dano Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Responsabilidade por ilícitos ambientais é transferida com imóvel
Responsabilidade por ilícitos ambientais. Proprietário. Propter rem.
Artigo
Crime Ambiental deve ser comprovado por perícia
Crime Ambiental. Perícia. Comprovação. Absolvição. Escritório de Advocacia. Advogado.
Artigo
TRF4 declara Auto de Infração Ambiental NULO!
Auto de Infração Ambiental. Nulidade. Anulação. Recurso. Defesa. Multa Ambiental. Advogado.
Artigo
A inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
Inversão do ônus da prova. Direito Ambiental. Ação Civil Pública. Advogado. Escritório de Advocacia.
Artigo
Reduzida multa aplicada pelo Ibama a criador de pássaros silvestres
Criador de pássaros silvestres. Multa Ambiental. Advogado. Escritório de Advocacia. Direito Ambiental.