A Comunidade
Artigos
E-books
Downloads
Jurisprudência
Decisões
Aulas
Especiais
Contato
O escritório Farenzena Franco Advogados Associados é especializado em questões ambientais e do agronegócio, tendo se consolidado no mercado jurídico como um dos melhores Escritórios do Brasil em razão da alta taxa de sucesso em processos ambientais e do agro.
Conheça o Escritório
Advogados
Atuação
Fale Conosco

Converse com especialistas em Direito Ambiental sobre seu caso

A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.

Fale com um Especialista!

Fale com um Especialista!

Vídeo

A Amazônia É Patrimônio de Quem?

9 de abril de 2025

Nenhum comentário

Nos anos 80, o vice-presidente dos EUA, Al Gore, dizia que a Amazônia era patrimônio do mundo.
Mas o Constituinte de 1988 respondeu direto na Constituição: a floresta amazônica é patrimônio nacional.
Entenda esse detalhe histórico do artigo 225 e o impacto disso na legislação ambiental.

#amazonia #direitoambiental #patrimonionacional #shorts #ambiental

Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!

5/5 (1 votos)

E compartilhe:

Veja também

Vídeo

04/09/2026

APP de 30 ou 15 Metros? Essa Diferença Pode Afastar o Crime Ambiental

A denúncia considerou 30 metros de APP. Mas e se a legislação aplicável permitir uma faixa diferente? Essa diferença pode…

Vídeo

04/09/2026

Absolvição Criminal Pode Anular o Auto de Infração Ambiental?

Uma absolvição no processo criminal pode ter efeitos muito além daquela ação penal. No Direito Ambiental, o mesmo fato frequentemente…

Vídeo

04/09/2026

Advocacia Ambiental Também Exige Empatia com o Cliente

Nem toda pessoa que comete um ilícito ambiental é um “criminoso ambiental”. Depois de anos atuando na área, uma coisa…

Vídeo

03/09/2026

Crime Ambiental em APP? Primeiro Descubra se a APP Realmente Existe

Antes de discutir o crime ambiental, pergunte: essa área era realmente APP? Essa pode ser uma das teses mais importantes…

Vídeo

03/09/2026

Dano Ambiental é Imprescritível. Mas a Indenização Também é?

Dizer que “dano ambiental não prescreve” é apenas o começo da análise. O Tema 999 do STF consolidou a imprescritibilidade…

Vídeo

03/09/2026

Por Que Separar a Ação do Embargo da Ação do Auto de Infração

Colocar o embargo e o auto de infração na mesma ação pode parecer mais simples. Mas pode sair caro. Durante…

Vídeo

03/09/2026

Erro Processual Pode Gerar R$ 1 Milhão em Sucumbência?

Uma ação de R$ 7,8 milhões pode transformar 10% de sucumbência em R$ 780 mil. E ainda pode piorar. Se…

Vídeo

02/09/2026

Art. 38 da Lei de Crimes Ambientais: Por Que Ele é uma Norma Penal em Branco

O artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais não funciona sozinho. Ele é uma norma penal em branco. Ou seja:…

Ver todos os vídeos