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A Estratégia Para Reduzir Multa Ambiental na Justiça
Em uma ação anulatória ambiental, não aposte tudo em uma única tese.
A estratégia principal pode ser buscar a nulidade do auto de infração. Mas existe uma pergunta importante: e se o juiz não anular?
Dependendo do caso, você pode formular subsidiariamente o pedido de redução da multa para o mínimo legal.
E aqui está o detalhe que vale dinheiro: a fundamentação desse pedido precisa ser pensada estrategicamente, inclusive considerando uma eventual discussão perante os tribunais superiores.
Uma boa petição não pensa apenas no cenário perfeito. Ela constrói alternativas para proteger o cliente caso a tese principal não seja acolhida.
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