“Eu não fiz diretamente” nem sempre encerra a discussão em Direito Ambiental.
Quem permite, autoriza ou concorre para uma infração pode também ser responsabilizado, desde que essa participação seja demonstrada.
Isso aparece em situações muito diferentes: alteração de escapamento e emissão de poluentes, pesca irregular e até na aquisição de uma propriedade que já estava degradada.
No caso do novo proprietário, a discussão pode surgir quando ele continua utilizando a área e não promove a recuperação necessária.
Por isso, a análise não termina em descobrir quem iniciou o dano. É preciso verificar a conduta de cada pessoa e se houve participação ou omissão juridicamente relevante.
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