Conheça a plataforma do FONADAM — Fórum Nacional de Direito Ambiental, o ambiente oficial de participação, debate e construção coletiva dos enunciados do Direito Ambiental Experience 2026.
O Fórum Nacional de Direito Ambiental — FONADAM é o espaço onde o Direito Ambiental, marcado por normas abertas, interpretações divergentes e insegurança no momento de aplicá-las, é interpretado de forma coletiva e coerente, em busca da harmonia entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico.
Realizado durante o Direito Ambiental Experience, o FONADAM reúne advogados, técnicos ambientais e servidores públicos para formular, debater e aprovar enunciados com o objetivo de uniformizar entendimentos, padronizar procedimentos, orientar a aplicação e aprimorar a interpretação das normas ambientais.
Os enunciados aprovados, embora não vinculantes, podem e devem ser utilizados por todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, em todo o território nacional. Funcionam como referência, enfrentando a insegurança jurídica e dando direção e previsibilidade a quem precisa aplicar o Direito Ambiental no dia a dia — seja para decidir, defender ou fiscalizar.
Neste vídeo, você confere como acessar a plataforma, analisar as propostas, contribuir com as discussões e participar do processo de aprovação dos enunciados que irão fortalecer e orientar o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil.
Participe, compartilhe conhecimento e ajude a construir novas referências para o Direito Ambiental.
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