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Árvores Isoladas ou Floresta? Essa Diferença Muda a Multa Ambiental
Uma árvore isolada no meio da pastagem não é a mesma coisa que uma floresta.
E essa diferença pode mudar o enquadramento e até o cálculo da multa ambiental.
Imagine uma área de cinco hectares com apenas 20 árvores espalhadas. Antes de aceitar uma multa calculada pela extensão inteira da área, é preciso verificar exatamente o que foi cortado e qual dispositivo corresponde aos fatos.
O artigo 44 também exige atenção porque pode envolver corte de árvores em APP ou de espécies especialmente protegidas.
Na defesa de um auto de infração, não basta olhar o tamanho da área.
Você precisa entender exatamente qual vegetação existia e qual conduta foi praticada.
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