Prescrição no direito ambiental não é uma matéria única.
Um mesmo caso pode envolver quatro análises completamente diferentes:
cível, administrativa, criminal e execução fiscal.
E é justamente isso que vamos estudar neste treinamento.
Serão quatro módulos para entender os prazos, os marcos prescricionais e, principalmente, como essas diferentes esferas se relacionam ao longo de um processo ambiental.
Porque um dos maiores erros na prática é misturar institutos e aplicar a regra de prescrição de uma esfera em outra.
A proposta aqui é sair da teoria isolada e entender como analisar a prescrição do início ao fim de um caso ambiental.
Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.
#prescricaoambiental #direitoambiental #processoambiental #advocaciaambiental #advlabs #shorts
