Quando um advogado pega um processo ambiental complexo, o primeiro passo não é sair escrevendo tese. É entender o caso do cliente.
Neste trecho, a discussão envolve criação de corais e animais exóticos, um tema em que a legislação é complexa e a diferença entre espécies exóticas e espécies silvestres brasileiras pode mudar completamente a estratégia.
No caso analisado, havia dispensa de licenciamento ambiental, mas isso não significava automaticamente ausência de obrigação perante o IBAMA. Por isso, estudar a natureza das espécies, os processos administrativos e as decisões já proferidas é indispensável para não construir uma defesa vulnerável.
Em direito ambiental, detalhe fático mal compreendido vira tese fraca.
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