A equipe do escritório Farenzena Tonon Advogados Associados está preparada para atender você.
Vídeo
Como Evitar Execução Fiscal Ambiental Antes de Começar
Nenhum comentário
Esperar a execução fiscal começar pode ser um erro caro.
Quando a multa ambiental já está inscrita em dívida ativa, o próximo passo geralmente é a execução. E muitos advogados só reagem nesse momento.
Mas existe estratégia antes disso.
É possível ajuizar uma ação antes da execução, inclusive com pedido de tutela antecipada, para tentar suspender a cobrança. Só que tudo começa com um ponto básico: entender se a infração realmente existiu.
Sem isso, não existe defesa consistente.
Advocacia ambiental eficiente é antecipação.
Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.
#direitoambiental
#execucaofiscal
#multaambiental
#advocaciaambiental
#estrategiajuridica #shorts
Veja também
Vídeo
Fato não impugnado pode ser presumido verdadeiro. Mas isso não significa vitória automática. O juiz ainda precisa analisar o processo…
Vídeo
licenciamento ambiental, construção antiga, ocupação urbana, área urbana consolidada, suspensão de a
Aplicar a legislação ambiental sem olhar para a história da ocupação pode transformar bairros — ou até cidades inteiras —…
Vídeo
Prova Diabólica no Direito Ambiental: Como Usar na Defesa
Inverter o ônus da prova não pode significar impor ao réu uma prova praticamente impossível. É aí que entra a…
Vídeo
Proprietário ou Arrendatário: Quem Responde Pela Atividade Ambiental?
Ser proprietário do imóvel não significa, automaticamente, ser quem exerce a atividade ambientalmente relevante naquele local. Se a propriedade foi…
Vídeo
Advogado de Defesa Não Pode Pedir a Condenação do Próprio Cliente
O advogado não está no processo para concordar com a acusação. Mesmo quando o caso é difícil, a função da…
Vídeo
Nunca Produza Prova Contra o Seu Próprio Cliente
Nem toda prova deve ser produzida só porque ela existe. Antes de juntar um documento ou fazer uma alegação, a…
Vídeo
Inversão do Ônus da Prova Ambiental Não é Automática
A Súmula 618 do STJ admite a inversão do ônus da prova em matéria ambiental. Mas isso não significa inversão…
Vídeo
Alterar Escapamento Só é Infração Ambiental se Provar?
“Eu não fiz diretamente” nem sempre encerra a discussão em Direito Ambiental. Quem permite, autoriza ou concorre para uma infração…








