No Direito Ambiental, o maior erro é acreditar que existe uma defesa pronta para todo processo.
Não existe.
Cada caso tem fatos diferentes, provas diferentes e uma estratégia própria.
E no processo administrativo existe uma dificuldade adicional: o auto de infração chega revestido de presunção de legitimidade e veracidade.
Por isso, não basta negar genericamente aquilo que a fiscalização escreveu.
A defesa precisa compreender a conduta atribuída ao cliente, identificar as provas existentes e demonstrar tecnicamente onde está o problema.
Nas alegações finais, esse trabalho fica ainda mais importante: é o momento de organizar o processo inteiro e mostrar por que a conclusão da Administração não deveria prevalecer.
No ambiental, modelo ajuda. Fórmula pronta, não.
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