Nem toda defesa ambiental deve atacar diretamente o núcleo da acusação.
Na defesa direta, eu enfrento o mérito. Posso sustentar, por exemplo, ausência de materialidade ou atipicidade porque a vegetação não era de especial preservação.
Na defesa indireta, a estratégia é outra. Eu apresento argumentos que podem envolver razoabilidade, proporcionalidade, pequena propriedade rural, subsistência ou outros elementos capazes de construir uma discussão posterior.
E aí está o ponto importante: se a Administração não enfrenta esses argumentos adequadamente, essa omissão pode se transformar em uma discussão sobre ausência de motivação mais à frente.
Defesa administrativa não é apenas responder ao auto. É entender o que você está construindo para cada fase seguinte do processo.
Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.
#ProcessoAdministrativoAmbiental #DefesaAmbiental #AutoDeInfracaoAmbiental #DireitoAmbiental #AdvocaciaAmbiental #shorts
