Direito Ambiental Experience 2025

A denúncia considerou 30 metros de APP. Mas e se a legislação aplicável permitir uma faixa diferente? Essa diferença pode…

Uma absolvição no processo criminal pode ter efeitos muito além daquela ação penal. No Direito Ambiental, o mesmo fato frequentemente…

Nem toda pessoa que comete um ilícito ambiental é um “criminoso ambiental”. Depois de anos atuando na área, uma coisa…

Antes de discutir o crime ambiental, pergunte: essa área era realmente APP? Essa pode ser uma das teses mais importantes…

Dizer que “dano ambiental não prescreve” é apenas o começo da análise. O Tema 999 do STF consolidou a imprescritibilidade…

Colocar o embargo e o auto de infração na mesma ação pode parecer mais simples. Mas pode sair caro. Durante…

Uma ação de R$ 7,8 milhões pode transformar 10% de sucumbência em R$ 780 mil. E ainda pode piorar. Se…

O artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais não funciona sozinho. Ele é uma norma penal em branco. Ou seja:…