Direito Ambiental Experience 2025

Fato não impugnado pode ser presumido verdadeiro. Mas isso não significa vitória automática. O juiz ainda precisa analisar o processo…

Aplicar a legislação ambiental sem olhar para a história da ocupação pode transformar bairros — ou até cidades inteiras —…

Inverter o ônus da prova não pode significar impor ao réu uma prova praticamente impossível. É aí que entra a…

Ser proprietário do imóvel não significa, automaticamente, ser quem exerce a atividade ambientalmente relevante naquele local. Se a propriedade foi…

O advogado não está no processo para concordar com a acusação. Mesmo quando o caso é difícil, a função da…

Nem toda prova deve ser produzida só porque ela existe. Antes de juntar um documento ou fazer uma alegação, a…

A Súmula 618 do STJ admite a inversão do ônus da prova em matéria ambiental. Mas isso não significa inversão…

“Eu não fiz diretamente” nem sempre encerra a discussão em Direito Ambiental. Quem permite, autoriza ou concorre para uma infração…