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Direito Ambiental Não Funciona Como as Outras Áreas
No contencioso ambiental, não basta apresentar uma contestação “bonita” ou genericamente bem escrita.
Se a ação tem quatro capítulos relevantes, a defesa precisa enfrentar os quatro.
O mesmo vale para os recursos. Deixar um fundamento autônomo do acórdão sem impugnação pode comprometer até o conhecimento do recurso, mesmo que você tenha razão em outros pontos.
Essa é uma diferença importante da advocacia prática: não basta conhecer a tese. É preciso dominar a estrutura processual e saber exatamente o que precisa ser enfrentado.
Ação civil pública, revelia, reconvenção, recurso especial: cada etapa tem suas próprias armadilhas.
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