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Habeas Corpus ou Absolvição? Essa Escolha Pode Mudar Tudo
Às vezes, conseguir trancar uma ação penal rapidamente não é a melhor estratégia.
Em um caso ambiental, discutimos justamente por que não utilizar habeas corpus: precisávamos buscar uma sentença absolutória.
O motivo?
Dependendo do fundamento da absolvição criminal, essa decisão pode produzir efeitos importantes na esfera administrativa e ser utilizada para discutir também o auto de infração ambiental.
É por isso que o advogado ambiental não pode analisar o processo criminal isoladamente.
Antes de escolher entre habeas corpus, instrução processual ou outra estratégia defensiva, é preciso perguntar: qual resultado eu preciso produzir nas outras esferas?
A melhor estratégia nem sempre é a que termina o processo primeiro.
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