A Súmula 618 do STJ admite a inversão do ônus da prova em matéria ambiental. Mas isso não significa inversão automática.
A pergunta precisa ser outra: quem realmente tem melhores condições de produzir aquela prova?
Se o Ministério Público já ajuíza a ação acompanhado de laudos técnicos, mapas e estudos elaborados por uma estrutura especializada, é necessário comparar essa capacidade com a realidade do réu.
Em determinados casos, estamos falando de um pequeno proprietário sem qualquer estrutura técnica para produzir uma prova complexa.
Em outros, envolvendo grandes empresas, essa balança pode ser diferente.
O ponto é justamente esse: antes de inverter o ônus da prova, é preciso analisar concretamente a capacidade probatória de cada parte.
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