Aplicar a legislação ambiental sem olhar para a história da ocupação pode transformar bairros — ou até cidades inteiras — em situações de aparente irregularidade.
Muitas cidades brasileiras se desenvolveram historicamente próximas a cursos d’água. Por isso, uma construção consolidada há décadas não pode ser analisada de forma simplista, como se tivesse surgido ontem.
E quando essa análise resulta em suspensão de atividade, a defesa precisa agir cedo.
Muitas vezes, o primeiro movimento estratégico está na própria esfera administrativa, antes de esperar que o problema cresça e chegue ao Judiciário.
Direito Ambiental exige proteção, mas também contexto.
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