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Mata Atlântica: O Erro Técnico Que Pode Comprometer a Acusação
Dizer simplesmente que havia vegetação de Mata Atlântica não deveria ser suficiente.
Para enquadrar corretamente a infração, é preciso demonstrar quais características aquela vegetação apresentava e em qual estágio de regeneração ela se encontrava.
Fisionomia, estratos, diâmetro, altura, epífitas, trepadeiras, sub-bosque e diversidade são alguns dos elementos que precisam ser observados na classificação.
E existe um detalhe ainda mais importante: muitas vezes, é justamente o auto de infração ambiental que depois vai servir de base para a ação criminal.
Se a fiscalização foi genérica na origem, a defesa precisa analisar até que ponto existem elementos técnicos suficientes para sustentar o enquadramento administrativo e, posteriormente, a própria imputação criminal.
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