Uma denúncia por desmatamento de Mata Atlântica sem laudo de estágio sucessional ainda pode resultar em condenação?
Hoje, a resposta pode ser sim.
Durante muito tempo, a ausência dessa perícia representava uma fragilidade importante na acusação. Mas a jurisprudência mudou, e os tribunais passaram a admitir, em determinadas situações, que a prova seja construída por outros elementos.
Isso significa que a defesa não pode mais se limitar ao argumento de que “não existe laudo”.
Nos crimes contra a flora, é preciso entender exatamente quais provas existem, como a vegetação foi caracterizada e se esses elementos realmente sustentam a imputação.
Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.
#CrimesAmbientais #MataAtlantica #CrimesContraFlora #ProcessoPenalAmbiental #AdvocaciaAmbiental #shorts
