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Fato Não Impugnado Vira Verdade Automática? Não É Bem Assim
Fato não impugnado pode ser presumido verdadeiro. Mas isso não significa vitória automática. O juiz ainda precisa analisar o processo…
Muita defesa ambiental começa errada porque ignora o básico: olhar o mapa.
Antes de qualquer tese jurídica, você precisa entender a área autuada. Polígonos, vetorização, localização da APP — tudo isso pode revelar erros na autuação.
Já vi casos em que a área apontada simplesmente não correspondia à realidade do imóvel.
E isso muda tudo.
No direito ambiental, prova técnica não é detalhe. É estratégia.
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