Um dos maiores erros na defesa penal ambiental é agir como se o advogado tivesse que provar alguma coisa.
No processo penal, o ônus da prova é do Ministério Público. E isso muda tudo.
A defesa não precisa provar — precisa gerar dúvida. Precisa impugnar os fatos, questionar a narrativa da denúncia e verificar se todos os elementos do crime foram realmente demonstrados, inclusive a existência de área com proteção especial quando for o caso.
Confundir processo penal com processo civil é um erro que custa caro.
Aqui, estratégia é entender o jogo.
Assista essa aula e outras 200 no AdvLabs. Link na BIO.
#direitoambiental
#processopenal
#crimeambiental
#advocaciaambiental
#onusdaprova #shorts
